O PREFEITO MUNICIPAL DE APUIARÉS
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado às vagas declaradas para os cargos do seu quadro de pessoal, instituído através da Lei No
314/2014 de 25 de fevereiro de 2014, que estabelece o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo,
conforme vagas indicadas no ANEXO I que é parte integrante deste Edital e adota o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipal.
A prova seletiva teórico-objetiva é eliminatória e classificatória e terá a coordenação técnico administrativa da CONSULPAM – Consultoria Público-Privada e Assessoria Municipal. O Concurso Público reger-se-á nos termos da legislação vigente, em obediência ao IncisoII do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e pelas normas contidas neste Edital.
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