O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR)

Programa de documentação do MDA dá acesso à cidadania a 1 milhão de trabalhadoras rurais

Mais de dois milhões de documentos emitidos e um milhão de trabalhadoras rurais beneficiadas. O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) comemora, nesta sexta-feira (21), mais do que esses resultados, a promoção da cidadania no campo.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 15% da população brasileira, o equivalente a 30 milhões de pessoas, vivem no meio rural. Desse montante, quase 50% são mulheres que, nos últimos anos, contaram com mais de quatro mil mutirões de documentação do programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Apenas este ano, mais de 68 mil mulheres receberam gratuitamente documentos civis, jurídicos e atendimentos previdenciários.

Ao todo, 4.405 mil municípios brasileiros já receberam os mutirões de documentação. Para a coordenadora do programa, Isolda Dantas, um milhão de mulheres rurais com acesso aos documentos de identificação significa que o ministério está contribuindo para melhoria da vida das mulheres no campo. “Isso é muito importante, elas passam a ser visíveis perante o Estado e a acessar políticas públicas. É relevante um programa alcançar um milhão de beneficiárias. É o MDA chegando ao meio rural e contribuindo para que o campo seja um lugar para que se possa viver bem e feliz”, destaca.

Identidade
A trabalhadora rural Nilda Claudinéia da Silva Pereira, 45 anos, moradora do Assentamento Dona Hilda, zona rural do município Montevidiu do Norte, em Goiás, é divorciada, e tem três filhos. Ela  participou este ano do mutirão do PNDTR e tirou a segunda via da carteira de identidade. Nilda conta que tirar este documento foi muito importante, pois, agora, ela poderá voltar a usar seu nome de solteira e regularizar a situação com o atual marido, com quem mora, de maneira ainda não oficial.

Até então, em sua identidade constava seu nome de casada, que não havia sido mudado desde o divórcio. "O mutirão me ajudou demais. Foi importante porque eu não tinha condições de ir até a cidade para emitir um novo documento. Agora vou usar meu nome de solteira e posso ate casar novamente", comemora.

A trabalhadora também conta que aprendeu bastante no mutirão e tirou muitas dúvidas sobre como fazer para, no futuro, poder comercializar o queijo, o milho e a cana-de-açúcar que produz para  sua subsistência. "Fiquei sabendo que o governo pode comprar a nossa produção. Isso dá motivo para a gente se unir com as companheiras para produzir mais e melhorar de vida", conclui.

Segundo Isolda, essa história demonstra que a demanda dos movimentos sociais por acesso à cidadania no campo foi atendida pelo MDA. “O maior impacto que esse programa tem causado na vida das mulheres é fazer com que elas se tornem cidadãs visíveis e aptas a acessarem as políticas públicas”, enfatiza a coordenadora.

O Programa O PNDTR existe há nove anos e foi fruto de um diálogo do MDA com movimentos de mulheres rurais. Conforme Isolda, eles questionavam a ausência de documentação das mulheres. “Isso inviabilizava o acesso das mulheres às políticas publicas, especialmente às de crédito. Então, lançamos o programa em 2004, quando foi lançado, também, o Pronaf Mulher”, conta Isolda.

Hoje, o programa dispõe de 22 unidades móveis, ônibus adaptados que vão até as comunidades rurais para facilitar o acesso à emissão dos documentos. Cada unidade da Federação tem um comitê estadual com participação de movimentos sociais, órgãos federais, estaduais e municipais. As delegacias federais do MDA junto às superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – autarquia ligada ao Ministério – formam as equipes nos estados que ficam responsáveis por organizar os cronogramas de mutirões nos assentamentos e comunidades rurais.